Entrega do Plano
Na terça-feira, 30 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma prévia do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A entrega ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada no espaço Brasil 21, em Brasília.
Objetivos da Conferência
O evento, que se estenderá por três dias, tem como objetivo discutir e definir as ações do governo no setor de ciência e tecnologia. Além disso, busca construir uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação a ser implementada até 2030.
Aprovação do PBIA
O PBIA foi encomendado por Lula em março deste ano e recebeu aprovação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) no dia anterior à cerimônia, em 29 de julho. O plano visa promover o desenvolvimento tecnológico no Brasil e estabelecer a liderança do país na área de inteligência artificial.
Estrutura do Plano
O plano é estruturado em cinco eixos principais:
- Infraestrutura e Desenvolvimento de IA
- Difusão, Formação e Capacitação
- IA para Melhoria dos Serviços Públicos
- IA para Inovação Empresarial
- Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA
Investimentos Previstos
O PBIA prevê um investimento total de R$ 23,03 bilhões em ações no setor, abrangendo tanto medidas de impacto imediato quanto as iniciativas dos cinco eixos de atuação, com um horizonte de implementação entre 2024 e 2028.
Presença de Autoridades
Diversas autoridades marcaram presença na cerimônia, incluindo a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), a ministra Nísia Trindade (Saúde), o ministro Camilo Santana (Educação) e o ministro Marcos Antônio Amaro dos Santos (Gabinete de Segurança Institucional).
Chamado à Ação
Durante a cerimônia, Lula enfatizou a necessidade de os cientistas brasileiros desenvolverem uma ferramenta de inteligência artificial nacional. Ele destacou a importância de regularizar o uso da tecnologia e pediu ao CCT que apresentasse o plano.
Regulamentação no Congresso
No Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto para regular a inteligência artificial no Brasil. O texto está atualmente sob análise da comissão temporária sobre o tema, com relatoria do senador Eduardo Gomes.