O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou com a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a portaria que reforça o poder do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no controle da liberação de emendas parlamentares.
Em resposta, a Casa Civil explicou ao presidente da Câmara que a medida só regulamentou algo que, na prática, já é função da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
Aliados de Arthur Lira classificaram a portaria, que obriga os ministérios a notificarem a SRI, em cinco dias, sobre os pedidos de liberação de emendas, como uma forma de empoderar o ministro da articulação política, em um momento de embate com o presidente da Câmara.
Também acham que a medida pode ser usada para travar a distribuição de emendas de parlamentares que entrem na mira do Palácio do Planalto.
Apesar de a pasta realmente ser a responsável pelo controle das emendas, os aliados de Lira avaliam que a edição da portaria neste momento pode ter sido uma provocação.
O Palácio do Planalto nega e diz que a norma serviu apenas para operacionalizar essa tarefa. O fato é que, com a medida, ministros ligados ao Centrão não podem determinar a liberação de emendas sem antes notificar a equipe de Alexandre Padilha.
Reunião de desabafo
Na quarta-feira (17), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reuniu com Arthur Lira para ouvir dele as queixas em relação ao governo.
Lira reclamou também da demissão de seu primo da chefia do Incra em Alagoas. O episódio irritou o deputado, mesmo que tudo já estivesse encaminhado no sentido da troca do seu parente. A irritação de Arthur Lira é que a exoneração saiu sem que ele fosse avisado.
O caso pode ser solucionado ainda nesta quinta (18), com o presidente da Câmara encaminhando para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, um novo nome para o cargo em seu estado natal.
O presidente da Câmara também avisou que não fez ameaças ao governo, conforme relato de líderes sobre a reunião realizada na residência oficial na última terça-feira (16), quando Lira teria dito que vai instalar cinco CPIs simultaneamente e deixar de trabalhar para evitar a votação de temas de interesse da oposição.
O deputado afirmou que não tem nenhuma intenção deliberada de derrotar o governo, mas fez o alerta de que a equipe de Lula precisa ser a responsável por organizar a base aliada na Câmara para aprovar as propostas de interesse do Palácio do Planalto.