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Tribuna Capital > Blog > Política > Governo de SP muda regra para punir professores temporários por faltas
Política

Governo de SP muda regra para punir professores temporários por faltas

Pyppe Tand
Pyppe Tand junho 30, 2025
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A recente decisão administrativa que altera as regras de permanência de profissionais da educação na rede estadual de São Paulo tem gerado grande repercussão entre os professores temporários. A medida estabelece um novo limite de faltas injustificadas, o que, na prática, impacta diretamente a segurança e estabilidade desses trabalhadores em seus contratos com o Estado. A mudança ocorre em meio a um cenário desafiador para a educação pública, já marcado por sobrecarga e condições adversas de trabalho.

Com a nova regra em vigor, os educadores que atuam sob regime temporário passam a ter margem mínima para eventuais ausências sem justificativa formal. Esse tipo de exigência tem gerado apreensão, principalmente entre os profissionais que enfrentam jornadas longas, deslocamentos cansativos e falta de apoio adequado em muitas unidades escolares. A rigidez adotada pode intensificar o clima de pressão nas salas de aula, prejudicando a qualidade do ensino e o bem-estar dos docentes.

A realidade de quem atua sem vínculo efetivo já é, por si só, repleta de incertezas. A rotatividade constante e a ausência de benefícios compatíveis com os dos concursados criam um ambiente de instabilidade permanente. A imposição de limites mais severos quanto à presença, ainda que voltada ao controle da assiduidade, desconsidera fatores que afetam diretamente o desempenho desses profissionais, como a ausência de assistência médica, o acúmulo de turmas e os baixos salários.

Enquanto isso, escolas seguem enfrentando dificuldades para manter quadros completos de professores em todas as disciplinas, especialmente nas regiões periféricas. A rotatividade crescente pode se agravar com a aplicação automática da nova norma, resultando na interrupção repentina de contratos e na descontinuidade pedagógica. Isso representa um retrocesso na tentativa de garantir um ensino mais estável e de qualidade para os estudantes da rede estadual.

Além do impacto direto nos profissionais, a medida levanta debates sobre a forma como o Estado conduz sua política educacional. Para muitos especialistas, faltam diálogo e planejamento de longo prazo, especialmente em temas que envolvem o cotidiano de milhares de professores. A ausência de consultas prévias às categorias envolvidas reforça o sentimento de desvalorização e distancia ainda mais os trabalhadores das decisões que definem suas condições de trabalho.

O contexto pós-pandemia ainda deixa marcas na saúde física e emocional dos educadores. Muitos relatam dificuldades em manter a regularidade exigida diante de doenças, transtornos psicológicos e a necessidade de cuidar de familiares. Ao impor critérios mais rígidos sem considerar essas variáveis, o risco é aprofundar desigualdades e desestimular a permanência de profissionais experientes na rede pública de ensino.

As mudanças recentes também trazem implicações jurídicas e sindicais. Entidades que representam os profissionais da educação já se mobilizam para questionar a legalidade da nova regra e buscar alternativas de negociação. Há receio de que o endurecimento das penalizações resulte em demissões em massa e na precarização ainda maior dos contratos temporários, um formato que já se mostra frágil e sujeito a abusos.

Diante do cenário atual, é fundamental que haja uma reavaliação das medidas adotadas, levando em consideração a complexidade da realidade escolar e a importância de valorizar os educadores. A construção de um sistema educacional mais justo e eficiente passa necessariamente por decisões equilibradas e que considerem a dignidade e o esforço diário de quem atua na linha de frente da formação das futuras gerações.

Autor : Pyppe Tand

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